A BOLÍVIA VAI CUMPRIR OS CONTRATOS DE GÁS NATURAL?

 

Publicado originalmente no Latin America Energy Advisor uma publicação do Diálogo Interamericano 18/11/2016

Pergunta:

A empresa estatal argentina de petróleo e gás Enarsa multou a empresa petrolífera estatal boliviana YPFB em US$ 2,1 milhões, dizendo que não exportou uma quantidade contratualmente necessária de gás para a Argentina em julho, informou a Platts na segunda-feira. O vice-presidente boliviano Álvaro García Linera disse que o YPFB exportou um valor menor para que pudesse atender à demanda interna, e que o fracasso em cumprir o contrato não se deveu a uma queda na produção. A Bolívia pagará a multa e estará disposta a incorrer em outros? O desenvolvimento diminui a capacidade do país de atrair investimentoestrangeiro para o seu setor energético? Será que a Bolívia precisará rever contratos semelhantes à frente?

Resposta:

Mauricio Becerra de la Roca Donoso

Sócio Diretor da Becerra de la Roca Donoso & Asociados SRL (BDA Abogados)

A demanda doméstica média atual de gás é de 13,2 MMm3 por dia e espera-se que cresça 10% ao ano, atingindo facilmente até 20 MMm3 por dia até 2020. Ao mesmo tempo, o contrato de exportação de gás com a Argentina estipula uma entrega de 27,7 MMm3 por dia até 2021, e o contrato com o Brasil de cerca de 31 MMm3 por dia que termina em 2019. A produção atual de gás é estimada em cerca de 60 MMm3 por dia, o que deixa um equilíbrio bastante apertado entre a demanda e pode dar um déficit se Brasil e Argentina exigirem o máximo e ao mesmo tempo.

A oferta no curto prazo dependerá da entrada da produção do campo de Aquio, que dará mais 6,5 MMm3 por dia e com a velocidade com que o gás nos campos de São Alberto e San Antonio declinará.

Para atrair investimentos, a Bolívia sancionou a Lei nº 767, em 11 de dezembro de 2015, com uma série de incentivos de até 55 $us/Bbl para promover investimentos na exploração e exploração de hidrocarbonetos. O Ministro dos Hidrocarbonetos mencionou que, graças ao programa de incentivos, muitas companhias petrolíferas investirão cerca de 1000 milhões de dólares na exploração e desenvolvimento de hidrocarbonetos. Os principais projetos de exploração são Boyuy (potenciais 4 TCFs) e Boicobo (1,13 TCFs), na área de Caipependi Sul de La Paz. O consórcio formado pela Repsol, PAE e Shell assinou recentemente um acordo com a YPFB para prorrogar o prazo do contrato para a área de Caipipendi por até 15 anos (até 2046) e investir no mínimo 500 milhões de dólares nos próximos anos.

Além disso, a YPFB e a Petrobras assinaram contrato para os campos de San Telmo e Astillero que anuncia um investimento de 1200 milhões de dólares com uma reserva estimada de 4 TCFs para garantir a ampliação do contrato de venda de gás com o Brasil para além de 2019. Nos campos de gás na produção atual, destaca-se a execução das Fases 2 e 3 de Aquio e Incahuasi pela Total E&P com investimento estimado em 800 milhões de dólares.

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